Histórico da Educação e da Alfabetização no País

Ao focalizar o panorama do século XVI e XVII, constata-se, conforme destaca Aranha (2006), que ficou marcado pela chegada dos jesuítas em nosso país. Esses primeiros educadores traziam na bagagem uma vasta experiência da educação implantada no continente europeu, pois o Clero tinha forte influência nas diretrizes educacionais implantadas no velho mundo.

Os jesuítas estavam determinados a implantar o mesmo modelo no Brasil: fundaram a Companhia de Jesus, cuja estrutura balançou a Corte existente. Era o início das Missões. Os padres, com o seu poder de convencimento e muito dinheiro, fizeram uma forte investida nas camadas populares existentes e acertaram um alvo jamais esperado por eles, os indígenas, que eram tidos pelos europeus como selvagens.

Com as áreas demarcadas e com o público alvo identificado, os jesuítas começaram a colocar em prática o seu plano mais audacioso: a catequese dos povos indígenas. O ensino jesuítico era muito avançado, voltado unicamente para o ensino secundário.

Temendo que os jesuítas estivessem montando um império educacional cristão no Brasil, o marquês de Pombal fez uma forte investida contra os padres jesuítas, expulsando-os de nosso País. Essa foi à comprovação de que a educação não tinha nenhum valor para os exploradores e administradores da Coroa portuguesa.     Como o Brasil era colônia de exploração e a população rural era maior que a população urbana, as primeiras vítimas da falta de planejamento e da vontade política para com a educação foram os trabalhadores rurais, que tinham um contingente incalculável de negros escravizados.

Em 1808, a família real portuguesa foge de Portugal com medo do exército de seiscentos mil homens comandado por Napoleão Bonaparte, consumando de vez a ocupação do Brasil. Enquanto isso, a burguesia rural e a aristocracia travam uma verdadeira luta pelos espaços de ensino que são poucos.

Quando a família real chegou ao Brasil, existiam apenas as ineficientes aulas régias do tempo do marquês de Pombal, o que obriga o rei a criar novas escolas para atender a demanda vinda de Portugal, embora ainda não houvesse uma política pedagógica definida para o ensino brasileiro. Enquanto isso, na Europa, Augusto Comte (1798-1857), discute o positivismo onde destaca as pesquisas científicas. Gabriel Pillar Grossi (2009, p. 50), ressalta que:

Comte via todas as sociedades num estágio de harmonia bem direcionadas na busca de conhecimentos científicos para o desenvolvimento coletivo dos indivíduos. Era a tão almejada ordem; o progresso seria trabalhar para o desenvolvimento da sociedade, cada indivíduo ocupando o seu espaço nas indústrias, nos campos, nas escolas etc.

O resto do mundo caminhava em direção oposta, defendendo uma educação para todos; enquanto isso, a coroa portuguesa insistia em ditar as ordens sobre a educação e colégios foram criados numa tentativa desesperada de controlar o ensino que se via ameaçado pela iniciativa privada e pelo retorno dos jesuítas 80 anos depois de sua expulsão.

Segundo Aranha (2006, p. 79), “o ensino técnico no período do Império é bastante incipiente”. O governo desinteressado pela educação popular e também pela formação técnica, volta-se para as profissões liberais destinadas à maioria privilegiada. Isso reforça a ideia de que o Império não tinha compromisso com a educação das camadas populares, as quais eram tratadas como sub-raça em uma colônia falida intelectualmente onde prevalecia à vontade da Corte.

Enquanto isso, na Europa, o materialismo defendido por Karl Marx mobilizava o proletariado para a luta de classes. Era a insatisfação do trabalhador operário contra a classe dominante, a burguesia. As forças opressoras nunca tinham sofrido uma investida tão forte. A audácia de Marx sacudiu o velho continente; para ele, educação e trabalho teriam que caminhar juntos para a transformação da sociedade.

Grossi (2009) enfatiza que um dos objetivos da revolução prevista por Marx era recuperar em todos os homens o pleno desenvolvimento intelectual, físico e técnico. É nesse sentido que a educação ganha ênfase no pensamento marxista. “A superação da alienação e da expropriação intelectual já está sendo feita, segundo Marx”, completa Konder (2009, p. 55), acrescentando que “o processo atual se aceleraria com a revolução proletária para alcançar, afinal, as metas maiores na sociedade comunista”.

No Brasil, o Império agonizava e a Igreja Católica, que até então dominava a educação, começava a sofrer intervenção da corrente positivista, que teve uma forte influência na libertação dos africanos aqui escravizados e na proclamação da República.

Na primeira República (1889-1930), as atenções se voltam para educação e pela primeira vez é colocada em discussão a sua pedagogia, assunto que nunca teve importância por parte do Estado e nem dos teóricos que tinham a obrigação de cuidar dela.

Na Europa, Antonio Gramsci faz o levantamento de alguns conceitos da revolução pelo proletariado que via na mudança de mentalidade a única forma de libertar o dominado das garras do dominante. Nesse contexto, os intelectuais teriam um papel de destaque, pois eles já se encontravam organizados nas escolas, ponto de partida da luta pela emancipação das massas.

Grossi (2009) confirma que na escola prevista por Gramsci, as classes desfavorecidas poderiam se inteirar dos códigos dominantes, a começar pela alfabetização. A construção de uma visão de mundo que desse acesso à condição de cidadão teria a finalidade inicial de substituir o que Gramsci chama de senso comum – conceitos desagregados, vindos de fora e impregnados de equívocos decorrentes da religião e do folclore.

Com o termo folclore, o pensador designa tradições que perderam o significado, mas continuam se perpetuando. Para que o aluno adquira criticidade, Gramsci defende, para os primeiros anos de escola, um currículo que lhe apresente noções instrumentais – ler, escrever, interpretar, fazer contas, conhecer os conceitos científicos – e seus direitos e deveres de cidadão.

Na Segunda República (1930-1945), o Brasil vive mais intensamente a onda do desenvolvimentismo e começa a investir na urbanização e na produção industrial. A nova realidade passa a exigir uma mão-de-obra especializada e foi preciso investir na educação. A situação era grave já que o índice de analfabetismo atingia 80% da população na década de 20.

Em 1930, cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Em 1932, é publicado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defende a educação obrigatória, pública, gratuita e laica como um dever do Estado, a ser implantada em programa de âmbito nacional.

Critica o sistema dual, que destina uma escola para ricos e outra para os pobres, reivindicando a escola básica única. No final da década de 40, um educador que se interessa de perto a este estudo – Paulo Freire – começa a se destacar por seu trabalho com analfabetos pobres na periferia de Recife em Pernambuco.